quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

SUPER DICA Nº 1 - Atualização Legislativa Online

Vamos inaugurar aqui os posts de superdicas.

SUPER DICA Nº 1

Pergunta: Como posso me manter atualizado sobre a legislação com tantas mudanças que ocorrem no Brasil ?

RESPONDO

Toda legislação brasileira está disponível online na base de dados do website da presidência da República do Brasil, ou seja, o www.presidencia.gov.br
.

Acessando este website, clique em Legislação

Escolha o Código que você quer saber ou a Lei que precisa estudar. Feito istobasta notar que aparecerão alguns textos riscados e outros com links. Os textos riscados referem-se a dispositivos que foram revogados enquanto os links são remissões e levarão você ao texto de lei que alterou aquela disposição que você está lendo.

Assim, se você quiser saber quais são as alterações do Código Penal ou Processual Penal, basta se dirigir até os mesmos e obterá a informação da legislação com as remissões.

Criando o hábito de visitar este site, se manterá sempre ATUALIZADO, pois a base de dados é alimentada diáriamente. Toda vez que uma lei entra em vigor, ela se altera. OK. ;) Espero ter ajudado. Abraço e até a próxima super dica!

2 comentários:

Rau Ferreira disse...

Gostei muito do blog e da superdica; inclusive me inspirou a postar um artigo sobre as principais inovações legislativas no meu blog.
Gostaria que o senhor me visitasse no endereço eletrônico: http://aesteticadodireito.blogspot.com (A Estética do Direito) e quem sabe podemos trocar algumas idéias.
Sugiro a leitura dos textos "Política" e "Os fins e os meios" que escrevi.
Um forte abraço;

Rau Ferreira
Blog: A Estética do Direito
http://aesteticadodireito.blogpspot.com

D. disse...

Ótima dica.
Eu acrescentaria que também existem sites específicos que selecionam e comentam as atualizações mais relevantes, como esse: http://www.atualizacaolegislativa.com.br/
Um abraço,

Daniela